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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Superintendência do Rio tem o maior número de armas desviadas da Polícia Federal no país



Foram 80 armas e 483 projéteis extraviados nos últimos 11 anos na sede fluminense


Um levantamento da direção-geral da Polícia Federal revela que nos últimos 11 anos cerca de 20% de todas as armas que desapareceram dos estoques da PF no país saíram da Superintendência do Rio. A instituição informou que foram extraviadas 404 armas em todo território nacional, sendo 80 delas da sede fluminense: uma média de sete armas por ano que foram alimentar o crime organizado. O rastreamento, assinado pelo delegado Fabrício Schommer Kerber, diretor de Administração e Logística (Dlog) da PF, mostra ainda que, no mesmo período, 483 projéteis de vários calibres — incluindo de fuzis, submetralhadoras e pistolas — desapareceram dos estoques da Polícia Federal do Rio.

A PF de São Paulo, que aparece em segundo lugar no ranking, teve 38 armas (e 948 munições) desviadas no mesmo período. Em terceiro lugar, aparece a PF do Distrito Federal com 31 armas. Depois vieram o Pará, com 30, o Rio Grande do Sul, com 28, e a Superintendência do Ceará, com 23, apontada como a recordista no número de munição desviada: em dez anos, 1.337 projéteis sumiram da sede, sendo 917 deles apenas em 2015.

No Rio, foram abertos 66 procedimentos administrativos pela Polícia Federal para investigar, identificar e eventualmente punir os responsáveis pelos extravios. Em todo o país, são 388 investigações internas.

O levantamento, ao qual O GLOBO teve acesso, atendeu a um pedido feito pelo gabinete do deputado federal Alessandro Molon (PSB), membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações da Divisão de Homicídios (DH) para identificar e prender os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Franco, ocorrido no Rio, no dia 14 de março deste ano.
— Os dados revelam um quadro gravíssimo de desvios de armas bem debaixo do nariz das forças policiais no Rio. Esta falta de controle expõe uma enorme vulnerabilidade que é explorada pelo crime organizado, o mesmo que, ano após ano, faz a população do Rio se sentir cada vez mais refém. É preciso um controle firme, com inteligência, que feche esta torneira de desvios e ajude a restaurar a segurança para os cidadãos — afirmou Molon.

Segundo da Divisão de Homicídios (DH), a munição de calibre 9mm utilizada pelos criminosos que mataram a parlamentar do PSOL e seu motorista saiu de um lote vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) para a PF em 2006. Peritos criminais da Polícia Civil e da Polícia Federal que examinaram os projéteis e cartuchos encontrados no local do crime, descobriram que a munição é original, não foi recarregada. Isso porque a espoleta, que provoca o disparo da bala, é original de fábrica. 

Em nota, a PF garantiu que “apura todos os casos de extravio de armas que estejam sob a cautela de seus policiais”. Informou ainda que “as eventuais punições podem ocorrer caso, no evento, seja configurada a culpa ou o dolo do servidor policial, sempre, após procedimento disciplinar formal, garantida a ampla defesa e o contraditório”.

Ainda segundo a PF, “o Rio de Janeiro conta com um dos maiores efetivos de policiais federais do Brasil, tendo recebido também o apoio de milhares de policiais de outros estados para atuar nos Grandes Eventos que ocorreram nos últimos anos no estado, quando também existiram alguns casos de extravio de armas desses policiais e que findaram sendo apurados pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em razão do local da ocorrência”.

O coronel reformado da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, consultor e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação, lembrou que o desvio para o crime de armas compradas legalmente pelas forças de segurança são os piores.
— Todo mundo se preocupa com a entrada de armas pela fronteira. E deve mesmo ter atenção para isso. Mas a questão dos desvios de armamento das forças de segurança para o crime deveria ser encarado como prioridade. O cuidado com as armas legais, das forças de segurança e de defesa, é crítico no país. Não temos segurança em nossos estoques — afirmou o coronel.

José Vicente observa que o maior gargalo no extravio destas armas está nas empresas de segurança. — A federação das empresas de segurança informou outro dia que cerca de 600 mil armas foram compradas por elas em 15 anos. Quando você pergunta à Polícia Federal (institucionalmente responsável pela fiscalização das empresas) quantas armas estão em poder das empresas, ela informa que são 300 mil. E eu pergunto: onde foram parar as outras? É o pior vazamento de todos e fica tudo bem? Todos anos as empresas pedem autorização para comprar mais armas. Não há castigo. Deveria ter uma carência. A empresa que teve arma extraviada deveria ficar alguns anos sem autorização para comprar mais — sugeriu o coronel.

Em 2015, um relatório do então diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, enviado ao deputado estadual Carlos Minc (PSB), que presidia a CPI das Armas na Assembleia Legislativa, mostrou que 17,6 mil armas, cerca de dez mil projéteis e 417 coletes balísticos (à prova de balas) haviam sido desviados, para o crime, de empresas de segurança sediadas no Estado do Rio. A CPI revelou ainda que um total de 1.700 armas (de vários modelos e calibres) saíram dos estoques das polícias Civil e Militar fluminense para às mãos de criminosos no mesmo período.

Ciro diz que só sua eleição livraria Lula da cadeia

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, declarou-se convencido de que apenas a sua vitória pode libertar Lula da prisão. Afirmou que, eleito, devolverá juízes e o Ministério Público “para a caixinha”. Insinuou que o pior que poderia acontecer para o condenado petista seria a chegada de um adversário ao Planalto: “Você imagina se com um cabra desses do outro lado o Lula tem alguma chance de sair da cadeia. Nenhuma! Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga”.

As declarações foram feitas em entrevista à TV Difusora, do Maranhão. A conversa foi ao ar há uma semana, em 16 de julho, quatro dias antes da convenção em que o PDT aclamou Ciro como seu candidato. Língua em riste, o personagem criticou a candidatura cenográfica de Lula. Previu que a Justiça Eleitoral enquadrará o líder petista na Lei da Ficha Limpa em meados de setembro. Só então, vaticinou Ciro, Lula indicará outro petista para disputar o Planalto no seu lugar.
“Ora, o Brasil não aguenta um presidente por procuração numa alturas dessas”, declarou Ciro, antes de se colocar nos sapatos do eleitor: “O camarada vai dizer assim: ‘eu gosto muito do Lula, mas só porque eu gosto muito do Lula ele vai apontar outra Dilma?' Não é por nada, é que o país está num momento muito difícil.O país está precisando de pulso, de liderança, de autoridade, até para corrigir a carga.”

Foi nesse ponto que Ciro condicionou a libertação de Lula ao seu hipotético triunfo nas urnas. O candidato traduziu o significado da expressão “organizar” ou “corrigir a carga”. Quer dizer “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele. E restaurar a autoridade do poder político.” É algo que Ciro acredita que apenas ele será capaz de fazer, “porque ninguém inventa [uma liderança] do dia para a noite.”

Dois dias depois, em 18 de julho, Ciro voltaria a insinuar a intenção de atenuar a autonomia do Ministério Público. Ele chamara o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) de “capitãozinho do mato”. Em consequência, tornou-se protagonista de um inquérito por “injúria racial”. Sem saber que a ordem para a abertura da investigação partira de uma promotora, explodiu numa palestra:
“Um promotor aqui de São Paulo resolveu me processar por injúria racial, e pronto. Um filho da puta desse faz isso, e pronto. Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele, porque se eu for presidente essa mamata vai acabar”. Faltou explicar o conceito de ''mamata''. Faltou também esclarecer que poderes imperiais seriam acionados para exterminar as atribuições constitucionais do Ministério Público. 

Blog do Josias de Souza


Desrespeito a símbolos religiosos é crime – mesmo quando é um juiz que autoriza; são tão covardes que não ousam substituir o Sagrado Jesus, que desrespeitam, por Maomé - sabem que seriam punidos


Justiça determina que peça com Jesus trans volte a festival pernambucano


'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' estava na programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG)

A peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" tem que voltar a integrar a programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2018 ainda nesta quarta-feira, por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A liminar, que dá 24 horas para que isso aconteça, foi concedida nesta terça-feira pelo desembargador Silvio Neves Baptista Filho, após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrar com recurso. Uma multa de R$ 50 mil foi fixada em caso de descumprimento da decisão.

O espetáculo, protagonizado pela atriz transexual Renata Carvalho, foi proibido de ser apresentado no festival pernambucano por ordem do prefeito Izaías Régis (PTB), após tentativas de proibições em cidades como Jundiaí (SP), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), e no Rio, por ação do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Regis procurou o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, e solicitou a retirada da peça da programação do evento.

Diante da negativa, o prefeito disse que não iria ceder o Centro Cultural de Garanhuns para a apresentação. E o governo do estado acabou retirando "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" da programação. Selecionada pela comissão curatorial do FIG, a peça também desagradou a Câmara Municipal e a Diocese de Garanhuns, que endossaram a decisão.

Na liminar, o desembargador afirmou que o monólogo estimula reflexão sobre discriminação a minorias. "A atração nada mais é do que um drama teatral, que busca conscientizar e estimular a reflexão sobre a discriminação social de uma minoria, especialmente das transexuais e travestis", escreveu. [
UM COMENTÁRIO: minorias que curtem entre outras práticas bizarras o desrespeito a valores cristãos; 
Desafio aos  que planejaram essa aberração que façam uma apresentação substituindo JESUS por MAOMÉ. 

Esperamos que instância superior do Poder Judiciário revogue esta liminar que desrespeita os valores sagrados do Cristianismo.
O MPPE havia ingressado com uma ação civil pública, requerendo a condenação do estado e do município pela prática de discriminação "contra a população homoafetiva, especialmente transexuais, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, condenando-os ao pagamento de indenização por danos morais coletivos a ser revertida em campanhas contra a discriminação da população homoafetiva, especialmente dos transexuais".

Segundo o MPPE, a "defesa do direito difuso a um Estado e a um Município garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, como previsto pelo constituinte já no preâmbulo da Constituição Federal, e que não se submetam a qualquer tipo de discriminação".

A apresentação estava prevista para esta quinta-feira, às 23h, e seria destinada ao público adulto. O MPPE requere que estas características sejam mantidas.


O papel central do TCU

A Lei de Responsabilidade Fiscal é a mesma desde 2000, mas sua interpretação foi endurecendo pelo TCU. Esse avanço tem sido fundamental neste momento em que há uma onda de criação de gastos pelo Congresso e um governo enfraquecido. Quando algo é aprovado, que representa criação de despesa, a equipe econômica aciona o TCU. Assim conseguiu desarmar algumas bombas.

Foi o que aconteceu diante da versão final do Refis do setor rural ou das mudanças na emenda 99. No primeiro caso, o Congresso ampliou de forma exponencial os descontos dos juros e das multas por atrasos das dívidas. O governo vetou. O Congresso derrubou os vetos. E o custo final ficou em R$ 17 bilhões. Representantes da equipe econômica foram ao TCU e receberam a orientação de que a despesa não fosse criada. Com base nisso, a Fazenda propôs uma nova Medida Provisória que reduziu o custo para R$ 1,7 bilhão e focou o benefício nos pequenos agricultores do Norte e Nordeste. No segundo caso, o Congresso aprovou que a União deveria financiar o pagamento dos precatórios.
— Hoje temos instrumentos, e o TCU tem nos pressionado sobre todos esses casos. Essa postura mais dura nos ajuda a lidar com os atuais riscos fiscais — explica um integrante da equipe econômica.

O TCU tem publicado acórdãos com os novos entendimentos, explicando, por exemplo, que reduzir tributo em um ano fiscal exige elevar outro para que haja uma compensação. Uma despesa só pode ser criada se houver a definição da receita. Esse é de fato o espírito da lei, e o TCU quando faz essa interpretação mais dura está respeitando exatamente o que diz a legislação.  Isso tudo ajuda a levar o país até o fim do ano sem maiores aumentos de despesas. Por enquanto, o corte foi tão grande que este ano terá o mesmo nível de gasto discricionário real de 2009. É como se a despesa estivesse sob a lei do teto, explica um economista do governo.

A lei do teto de gastos tem sido criticada por todos os candidatos. Um estudo do Tesouro, no entanto, mostra que o desembolso com educação cresceu 91% de 2008 a 2017, crescimento real de 7,1% na despesa federal da educação, que é apenas 30% do total no setor. O país consome 6% do PIB com educação e 1,8 ponto percentual do PIB é o do governo federal, que destina recursos principalmente para as universidades. O número de funcionários no Ministério da Educação, explica o estudo do Tesouro, aumentou em torno de 10 mil entre 1996 e 2008. De 2008 a 2017, o crescimento foi de 100 mil.
Em entrevista recente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, explicou à coluna que o “teto não congelou a despesa com saúde”. O que houve foi uma antecipação de uma mudança feita pelo Congresso.
— Antes o gasto constitucional com saúde era calculado como um percentual do PIB nominal. Em 2014, o Congresso começou um debate sob o argumento de que era injusto porque a arrecadação havia crescido mais do que a alta do PIB. E aprovou-se uma emenda trocando a base de cálculo do mínimo constitucional. O problema é que com a recessão a arrecadação caiu. A emenda do teto antecipou o gasto de 2019 para 2017 e portanto deu um ganho inicial de R$ 10 bilhões. E estabeleceu que este é o mínimo, e não teto. Se o governo quiser gastar além disso, pode. Mas terá que cortar outras despesas — explicou Mansueto.

E aí a que mais cresce é a da Previdência. Volta-se portanto ao ponto do qual não se consegue fugir quando os dados das despesas são olhados em detalhe. Há divergências entre os candidatos sobre qual é a melhor reforma da Previdência, mas a maioria admite que ela é necessária. Só o INSS teve um salto de três pontos percentuais do PIB, o que é uma enormidade. Em 1999, era de 5,4% do PIB e no ano passado foi 8,5%. O Brasil ainda é um país jovem e que passará por um processo de envelhecimento rápido. O próximo governante pode ignorar isso, derrubar a lei do teto de gastos e aumentar as despesas. Se fizer isso, vai inviabilizar seu mandato.  Neste fim de governo, o que resta à equipe econômica tem sido buscar a ajuda do TCU para evitar o que tem tramitado no Congresso. E, nas conversas com os economistas dos candidatos, mostrar os números da realidade fiscal brasileira.

Blog da Miriam Leitão, com Alvaro Gribel, São Paulo

A carta de Lula merece zero com louvor

É possível que Lula esteja lendo com tamanha velocidade que não tem tempo para memorizar a grafia das palavras que só agora começou a usar

Uma carta manuscrita enviada por Lula ao parceiro Wagnão (Wagner Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) informa que o Curso Intensivo de Leitura e Escrita para Presidiários Nota Zero produz efeitos admiráveis, mas não faz milagres.

Em pouco mais de 100 dias na cadeia, se for verdade o que dizem amigos e comparsas que o visitaram em Curitiba, Lula aprendeu a escrever e ler (além de rezar). Mas ainda escreve com o jeitão de quem sempre achou que leitura é pior que exercício em esteira. As correções no original, reproduzidas abaixo, atestam que o autor do manuscrito cometeu pelo menos 13 crimes (alguns dos quais hediondos) contra o idioma.
 
É possível que Lula esteja lendo com tamanha velocidade que nem tem tempo para memorizar a grafia das palavras que só agora começou a usar. É possível que tenha resolvido torturar a língua portuguesa 13 vezes para, simultaneamente, homenagear o PT e poupar o amigo Wagnão do sentimento da inveja.

O certo é que o analfabeto funcional que jura ter lido 20 livros em menos de um mês não teria, caso se inscrevesse no exame do Enem, a menor chance de escapar do zero com louvor na prova de redação.
Carta de Lula endereçada ao presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana
 

A vigília dos devotos de Lula morreu de frio



A bravata da turma de Gleisi e Lindbergh não resistiu ao fim do outono

Gleisi Hoffmann flutuou na estratosfera ao inaugurar, nas cercanias da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a vigília que só seria dissolvida quando Lula saísse da cadeia. Segundo a presidente do PT, estava plantada a semente da imensa mobilização popular que devolveria à liberdade o único preso político do mundo encarcerado por crimes comuns.


Ao lado de Gleisi, o senador em fim de mandato Lindbergh Farias reiterou a advertência medonha: a multidão não pararia de crescer até que a Justiça sucumbisse ao ultimato resumido em duas palavras: LULA LIVRE!  

 A bravata durou menos de 100 dias. Com a chegada do inverno, não sobrou ninguém da turma que prometera berrar em coro, toda

Todas  as manhãs, a saudação solidária: BOM-DIA, PRESIDENTE. A vigília morreu de frio.