Por onde entra a politicagem, a Justiça é expulsa

“Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados”.

Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly – o Barão de Itararé)

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em conversa não-grampeada pela estúpida arapongagem, um sapientíssimo militar (estudioso do Direito) me lembrou uma célebre frase do filósofo e político liberal-conservador francês François Guizot (1787-1874): “Pela porta que a política entra, a Justiça sai”. No caso brasileiro, com a política da judicialização de tudo, abusando da politicagem no Judiciário, é melhor aprimorar e reescrever a tese guizotiana: “Por onde entra a politicagem, a Justiça é expulsa, e o Judasciário impõe sua ditadura, em parceria com o Crime Institucionalizado”.

Por isso, não temos Justiça no País. Temos, sim, um Judiciário que não funciona Direito (perdão pelo trocadilho infame). A politização exagerada do nosso Judiciário criou um intrincado mecanismo de controle e autocontenção. Colocou-se um poder acima dos outros, desequilibrando a famosa balança republicana. O problema é de difícil solução prática porque a cúpula do Judiciário é indicada politicamente – independentemente do conteúdo jurídico de quem foi premiado com o supremo cargo vitalício.

Na mesma sexta-feira em que como meu acarajé com pimenta, um General deu praticamente o mesmo conselho do meu amigo fardado da conversa que o grampo não pegou. O General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Comandante Militar do Sudeste, mandou o recado de que “a Lei tem de ser cumprida independentemente de quem está sendo atingido por ela”. O General de quatro estrelas foi claro e objetivo: “Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários. Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da Lei”.

Ficou a impressão de que a mensagem não foi uma carta ao famoso “Garcia”, mas sim um sábio conselho para alguns magistrados que pensam em soltar o Presodentro Lula, permitindo que ele dispute a eleição Presidencial, desobedecendo a Lei da Ficha Limpa. Aliás, a Petelândia insiste que Lula é pré-candidato ao Palácio do Planalto... O recado do General na Ativa também vale para os golpistas togados que desejam rever a decisão para prender quem teve condenação confirmada por órgão colegiado em segunda instância judicial. Enfim, a mensagem de improviso do militar, no dia 27 de julho, atinge, diretamente, o âmago do Judiciário.

O General Ramos só perdeu uma oportunidade para fazer outra reclamação que doeria na consciência de quem realmente preza pelo respeito à Lei e à ordem democrática. O militar poderia ter lembrado que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral cometeram o “pecado” de ordenar o descumprimento da Lei que obrigava a impressão do voto pela urna eletrônica inconfiável. Como é que pode, General Ramos, o Judiciário recomendar que não se cumpra a regra aprovada pelo Legislativo com total apoio do Executivo?

Na mesma sexta-feira do eclipse lunar mais longo do século e do recado do General, a revista Crusoé (publicada pela turma do site O Antagonista) publicou a matéria “A mesada do Toffoli”. A historinha foi abordada neste Alerta Total pelo artigo “O Supremo Eclipse do Judiciário”. O caso superalimenta a campanha lançada pelo advogado Modesto Carvalhosa para que José Dias Toffoli não seja eleito, em setembro, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Toffoli é vice e sucessor preferencial da Carmem Lúcia.

O Brasil é o País da Jabuticaba. Tem coisas que só existem aqui. Toffoli é um candidato a Plinia Cauliflora... Além de não ser um jurista de renome e nem magistrado de carreira, Toffoli tem a mácula moral, ética e histórica de ter sido advogado próximo da corrupta cúpula do Partido dos Trabalhadores. Como não dá para apagar tal fato de seu currículo, nosso mais jovem supremo magistrado termina sendo alvo preferencial de ataques de todos os lados.

Acontece que tem um lado de Toffoli pouco conhecido do povão e que o torna candidato a ser um dos mais poderosos e influentes ministros da História do STF. Toffoli é considerado um grande articulador de bastidores, sobretudo porque cumpre a palavra do que promete em seus acordos pessoais ou institucionais. Toffoli já prometeu, em um recente encontro jurídico lá na amada Rússia, que promoverá uma revolução de tecnologia durante sua suprema gestão presidencial. Toffoli conta com o apoio fortíssimo dos servidores do Conselho Nacional de Justiça para cumprir o objetivo.

Toffoli terá capacidade de gestão para melhorar o desempenho do Judiciário? É mais prudente não duvidar dele... Além disso, ele terá papel chave na próxima gestão presidencial. Ele comandará o STF durante quase dois anos da administração do novo titular do Palácio do Planalto – seja ele quem for... A tendência é que o próximo Presidente da República vai segurar o maior pepino da História. Terminar o mandato não será fácil... Crise econômica persistente, combinada com explosões de violência e radicalismo político, costuma degenerar em barbárie...      

“Guizotear” é preciso! Temos de pensar uma Política de Alto Nível para escancarar a Caixa Preta do Judiciário. O Poder Togado precisa de um choque não só de Transparência, mas, sobretudo, de Democracia (definida como a plena e tríplice segurança Jurídica, institucional e individual). O remédio também vale para o Ministério Público – outro “poder” influenciável politicamente.

A sociedade organizada reage. O Movimento Avança Brasil organiza, para o dia 5 de agosto, uma manifestação nacional polêmica, porém fundamental para que comecem as mudanças estruturais que o Brasil não pode mais adiar: a substituição completa do Supremo Tribunal Federal. A pressão popular é para que todos os ministros do STF “peçam para sair” ou alguns acabem alvos de processo de impedimento pelo Senado.

Só assim, via legítima pressão popular, o Sistema Judiciário deixará de ser um Judasciário que, ao mesmo tempo, permite impunidade ou legitima jagunçagens. O Judiciário que o Brasil precisa tem de chegar próximo de ser um realizador da Justiça, até atingir o patamar de poder moderador dos conflitos da sociedade.

Tal sonho só será possível se o Brasil evoluir politicamente, romper com a “Bandidolatria” e sofrer um processo de Revolução Institucional – uma intervenção legítima, liderada por uma maioria de cidadãos esclarecidos e honestos, que nada tem a ver com “golpe militar”, coisa tão temida pelos corruptos e pela esquerda idiotizada. Tal revolução está em andamento...

Basta de Politicagem! Judasciário nunca mais! Honestidade, Transparência e Competência, já! A Política e a Justiça têm de caminhar juntas, bem longe do Crime...